| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 37/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 41/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 20/03/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 20/03/2026 |
| Vigência: | 20/03/2026 à 20/03/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. III, alínea "a" da Lei n° 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudo de Asset Liability Management (ALM) do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Frederico Westphalen/RS, consistente na análise integrada entre ativos e passivos previdenciários, com vistas à avaliação da aderência entre a política de investimentos e as obrigações do regime, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência |
| Contratado: | REFERÊNCIA GESTAO E RISCO LTDA |
| CNPJ/CPF: | 14.261.603/0001-51 |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ERNESTO TARCISIO BAGGIO | Fiscal | 20/03/2026 | 20/03/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Anulação de Ofício | 24/03/2026 | Download |
