| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 38/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 42/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 23/03/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 23/03/2026 |
| Vigência: | 23/03/2026 à 23/03/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria pedagógica à Rede Municipal de Ensino de Frederico Westphalen/RS, compreendendo a análise e o acompanhamento dos resultados da avaliação externa da rede, a formação continuada de professores e equipes gestoras, a reorganização das matrizes de referência e a implementação de estratégias voltadas à melhoria dos processos de ensino e aprendizagem |
| Contratado: | FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA |
| CNPJ/CPF: | 96.216.841/0003-71 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| MARISTELA PIOVESAN FREITAS | Fiscal | 23/03/2026 | 23/03/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 24/03/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 23/03/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Programa: | MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | OUTROS SERVICOS TERCEIROS |
| Empenho: | 4360/2026 |
| Valor: | R$ 52.627,00 |
