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Última atualização realizada em 07/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 41/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 31/2026
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 31/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 31/03/2026
Vigência: 31/03/2026 à 30/09/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: aquisição de equipamentos agrícolas destinados a estruturação da Patrulha agricola de Frederico Westphalen, conforme Termo de Convênio FPE 2416/2025 da Consulta Popular 2024/2025
Contratado: AGRIMAQ COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.825.872/0001-21
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Julio Carlos Rossato Fiscal 31/03/2026 30/09/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 02/04/2026 Download
Outros Contrato 31/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 41/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS
Projeto/Atividade: TERMO DE CONVÊNIO FPE N.º 2416/2025 - CONSULTA POPUPAR
Despesa: AQUIS.VEICULOS/MAQ.CAMINHOES
Empenho: 4358/2026
Valor: R$ 33.990,00