O Município de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 07/04/2026 às 11:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 40/2026
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 22/2026
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 27/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 27/03/2026
Vigência: 27/03/2026 à 27/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de ensino de Frederico Westphalen/RS
Contratado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE FREDERICO WESTPHALEN
CNPJ/CPF: 10.378.011/0001-63
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JULIANA PIAIA Fiscal 27/03/2026 27/03/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 02/04/2026 Download
Outros Contrato 27/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 40/2026
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR - PNAE/UNIÃO
Despesa: MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
Empenho: 4359/2026
Valor: R$ 183.183,00