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Última atualização realizada em 08/04/2026 às 05:42.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 42/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 30/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 31/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 31/03/2026
Vigência: 31/03/2026 à 30/09/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de capeamento asfáltico na Rua Alfredo Haubert, trecho entre as ruas Miguel Couto e Avenida João Muniz Reis no Bairro Centro, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma fisico-financeiro e projetos
Contratado: EQP EDIFICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 21.785.353/0001-14
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANA CAROLINA QUATRIN Fiscal 31/03/2026 30/09/2026
FABIO JULIANO VANZIN Fiscal 31/03/2026 30/09/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 06/04/2026 Download
Outros Contrato 31/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 42/2026
Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: VIAS PÚBLICAS
Projeto/Atividade: VIAS PÚBLICAS URBANAS
Despesa: CAPEAMENTO ASFÁLTICO
Empenho: 4373/2026
Valor: R$ 88.200,00