| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 39/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 43/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 25/03/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 25/03/2026 |
| Vigência: | 25/03/2026 à 25/01/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/RS para a prestação de serviços técnicos especializados de qualificação e capacitação profissional, consistentes na execução dos cursos de Assentamento de Placas Cerâmicas (60h), Costura Industrial (100h), Instalações Elétricas (80h) e Pintura de Obras (40h), a serem realizados no Município de Frederico Westphalen/RS, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Convênio FPE nº 3958/2025 PROA 25/3200.0000981-4– Programa RS Qualificação – Recomeçar, incluindo fornecimento de instrutores, metodologia, material didático e certificação dos participantes |
| Contratado: | SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI |
| CNPJ/CPF: | 03.775.069/0046-87 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| DIEGO BERTOLETTI DA ROCHA | Fiscal | 25/03/2026 | 25/01/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Súmula do contrato | 13/04/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 25/03/2026 | Download |
