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Última atualização realizada em 29/04/2026 às 05:42.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 48/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 29/2026
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 23/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 23/04/2026
Vigência: 23/04/2026 à 23/04/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: aquisição de sementes para formação de pastagens de inverno, conforme Lei Municipal nº 4.440/2017
Contratado: TARSO DE MELLO OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 11.052.224/0001-63
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Julio Carlos Rossato Fiscal 23/04/2026 23/04/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 27/04/2026 Download
Outros Contrato 23/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 48/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS
Projeto/Atividade: APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA RURAL
Despesa: SEMENTE DE PASTAGEM
Empenho: 5659/2026
Valor: R$ 32.118,75