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Última atualização realizada em 15/05/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 57/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 53/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 04/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 04/05/2026
Vigência: 04/05/2026 à 04/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso da plataforma digital educacional Elefante Letrado, na modalidade de assinatura, destinada aos estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental I da rede municipal de ensino, contemplando biblioteca digital, atividades de compreensão leitora, recursos pedagógicos e acompanhamento de desempenho
Contratado: ELEFANTE LETRADO SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ/CPF: 18.110.449/0001-78
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARISTELA PIOVESAN FREITAS Fiscal 04/05/2026 04/05/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 05/05/2026 Download
Outros Contrato 04/05/2026 Download