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Última atualização realizada em 10/05/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 58/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 54/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 05/05/2026
Vigência: 05/05/2026 à 05/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (2º ciclo), incluindo assessoria técnica, avaliação de projetos culturais e apoio à execução das ações da política cultural no Município de Frederico Westphalen/RS
Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEPÉ TIARAJU
CNPJ/CPF: 08.727.803/0001-54
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARISTELA PIOVESAN FREITAS Fiscal 05/05/2026 05/05/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 06/05/2026 Download
Outros Contrato 05/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 58/2026
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Projeto/Atividade: AÇÕES DE APOIO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC - PNAB 2025
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 5984/2026
Valor: R$ 12.635,61