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Última atualização realizada em 13/05/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 55/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 52/2026
Tipo: CONTRATO DE SEGUROS
Data da Assinatura: 30/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 30/04/2026
Vigência: 30/04/2026 à 30/10/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular destinado à frota municipal, abrangendo cobertura compreensiva contra sinistros, responsabilidade civil e demais garantias inerentes ao ramo, pelo período de 06 (seis) meses.
Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ/CPF: 61.198.164/0001-60
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CASSIO ADRIANO ZATTI Fiscal 30/04/2026 30/10/2026
JOSE ARMANDO GRASSI Fiscal 30/04/2026 30/10/2026
Julio Carlos Rossato Fiscal 30/04/2026 30/10/2026
ERNESTO TARCISIO BAGGIO Fiscal 30/04/2026 30/10/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 07/05/2026 Download
Outros Contrato 30/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 55/2026
Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 5985/2026
Valor: R$ 1.335,83

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 5986/2026
Valor: R$ 848,94

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 5987/2026
Valor: R$ 1.078,07

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 5988/2026
Valor: R$ 1.225,81

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 5989/2026
Valor: R$ 1.291,55

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 5990/2026
Valor: R$ 1.078,07

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 5991/2026
Valor: R$ 2.039,96

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - SEC. OBRAS
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 5992/2026
Valor: R$ 557,85

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - SEC. OBRAS
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 5993/2026
Valor: R$ 522,72

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - SEC. OBRAS
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 5994/2026
Valor: R$ 2.214,48

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DESPESAS OPERACIONAIS - AGRICULTURA
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 5995/2026
Valor: R$ 2.553,24

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DESPESAS OPERACIONAIS - AGRICULTURA
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 5996/2026
Valor: R$ 2.214,48

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DESPESAS OPERACIONAIS - AGRICULTURA
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 5997/2026
Valor: R$ 1.926,15

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - SEC. OBRAS
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 5998/2026
Valor: R$ 528,58

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS
Projeto/Atividade: GESTÃO/ASSISTENCIA SOCIAL BÁSICA
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 5999/2026
Valor: R$ 850,08

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS
Projeto/Atividade: GESTÃO/ASSISTENCIA SOCIAL BÁSICA
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 6000/2026
Valor: R$ 1.078,07

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS
Projeto/Atividade: GESTÃO/ASSISTENCIA SOCIAL BÁSICA
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 6001/2026
Valor: R$ 682,22

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 6002/2026
Valor: R$ 1.209,36

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 6003/2026
Valor: R$ 2.183,33

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 6004/2026
Valor: R$ 1.682,29

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 6005/2026
Valor: R$ 1.682,29

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 6006/2026
Valor: R$ 1.297,57

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 6007/2026
Valor: R$ 6.107,10

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 6008/2026
Valor: R$ 1.272,23

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 6009/2026
Valor: R$ 1.272,23

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 6010/2026
Valor: R$ 965,43

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - SEC. OBRAS
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 6011/2026
Valor: R$ 3.142,22