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Última atualização realizada em 06/06/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 72/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 66/2026
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 02/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 02/06/2026
Vigência: 02/06/2026 à 31/01/2027
Fundamentação Legal: Outra
Objetivo: Concessão de patrocínio ao Guarani Futebol Clube, visando apoiar a participação da equipe na “Copa RS de Futsal 2026”, competição oficial promovida pela Federação Gaúcha de Futsal – FGFS, mediante transferência de recursos oriundos das Emendas Parlamentares Individuais Impositivas nº 19/2025, nº 21/2025, nº 26/2025, nº 33/2025 e nº 38/2025, previstas na Lei Orçamentária Anual de 2026, destinados à execução das ações e despesas previstas na proposta de patrocínio apresentada pela entidade
Contratado: GUARANI FUTEBOL CLUBE
CNPJ/CPF: 92.403.195/0001-39

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MACK LEO PEDROSO Fiscal 02/06/2026 31/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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Empenhos referente ao Contrato/Ata 72/2026
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER
Programa: DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER
Projeto/Atividade: DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS
Despesa: APOIO PARA PARTICIPAÇÃ0 COPA FUTSAL/2026
Empenho: 7637/2026
Valor: R$ 175.500,00