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Última atualização realizada em 10/06/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 73/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 182/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 05/06/2026
Vigência: 05/06/2026 à 05/06/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de estacionamento rotativo público com locação de equipamentos, softwares, sistemas de dados, suporte à operação no município de Frederico Westphalen/RS, conforme Lei Municipal 5.458, de 13 de outubro de 2025, Decreto Municipal 099 de 07 de novembro de 2025, e especificações constantes no Termo de Referência
Contratado: CONSÓRCIO WESTPHALEN
CNPJ/CPF: 66.778.724/0001-79
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DIEGO BERTOLETTI DA ROCHA Fiscal 05/06/2026 05/06/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 08/06/2026 Download
Outros Contrato 05/06/2026 Download