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Última atualização realizada em 10/06/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 74/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 67/2026
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 05/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 05/06/2026
Vigência: 05/06/2026 à 31/07/2026
Fundamentação Legal: Outra
Objetivo: Concessão de patrocínio à Associação Cultural Atena – ACA, visando apoiar a realização do projeto “12º Festival Atena”, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 5.547/2026, nos termos da proposta de patrocínio apresentada pela entidade
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ATENA - ACA
CNPJ/CPF: 09.613.310/0001-56

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOAO PAULO UES TAMASIA Fiscal 05/06/2026 31/07/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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