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Última atualização realizada em 25/07/2026 às 05:42.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 76/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 70/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 12/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 12/06/2026
Vigência: 12/06/2026 à 12/06/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "a" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de projeto executivo para viaduto situado à Rua 15 de novembro sobre a BR158/BR386, no município de Frederico Westphalen/RS
Contratado: LIMINE CONSULTORIA E ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES
CNPJ/CPF: 20.305.517/0001-04
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VALDENIR ANTONIO CADORE Fiscal 12/06/2026 12/06/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 12/06/2026 Download
Outros Súmula do contrato 12/06/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 76/2026
Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: VIAS PÚBLICAS
Projeto/Atividade: VIAS PÚBLICAS URBANAS
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 8037/2026
Valor: R$ 119.000,00