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Última atualização realizada em 03/07/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 82/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 25/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 15/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 15/06/2026
Vigência: 15/06/2026 à 15/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa para elaboração de levantamento cadastral da obra, atualização do projeto arquitetônico, dimensionamento do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), aprovação no CBMRS, projeto executivo e planilha orçamentária das unidades escolares pertencentes à rede municipal de ensino de Frederico Westphalen/RS
Contratado: POPOVITS BATALHA ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF: 33.146.875/0001-55
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARISTELA PIOVESAN FREITAS Fiscal 15/06/2026 15/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 16/06/2026 Download
Outros Contrato 15/06/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 82/2026
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE
Despesa: CRECHES
Empenho: 8147/2026
Valor: R$ 2.012,58

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: ESCOLAS
Empenho: 8148/2026
Valor: R$ 6.090,92