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Última atualização realizada em 03/07/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 80/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 59/2026
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 15/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 15/06/2026
Vigência: 15/06/2026 à 15/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de equipamento agrícola destinado à estruturação da patrulha agrícola do Município de Frederico Westphalen, conforme termo de convênio FPE n° 2416/252 da Consulta Popular n° 2024/2025
Contratado: FRANCIS RICARDO ATUATI EIRELI
CNPJ/CPF: 32.673.663/0001-63
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Julio Carlos Rossato Fiscal 15/06/2026 15/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 16/06/2026 Download
Outros Contrato 15/06/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 80/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS
Projeto/Atividade: TERMO DE CONVÊNIO FPE N.º 2416/2025 - CONSULTA POPUPAR
Despesa: AQUIS.VEICULOS/MAQ.CAMINHOES
Empenho: 8149/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS
Projeto/Atividade: TERMO DE CONVÊNIO FPE N.º 2416/2025 - CONSULTA POPUPAR
Despesa: AQUIS.VEICULOS/MAQ.CAMINHOES
Empenho: 8288/2026
Valor: R$ 4.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS
Projeto/Atividade: MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Despesa: AQUIS.VEICULOS/MAQ.CAMINHOES
Empenho: 8289/2026
Valor: R$ 1.000,00