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Última atualização realizada em 03/07/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 84/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 61/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 17/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 17/06/2026
Vigência: 17/06/2026 à 17/06/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de Pavimentação asfáltica, lingando o Bairro São Cristóvão (Escola Duque de Caxias) à Comunidade de Alto Alegre, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme CONVÊNIO FPE Nº 2025/5187, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos
Contratado: TERRAS BARRIL TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP
CNPJ/CPF: 09.042.444/0001-64
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FABIO JULIANO VANZIN Fiscal 17/06/2026 17/06/2027
ANA CAROLINA QUATRIN Fiscal 17/06/2026 17/06/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ordem de início 18/06/2026 Download
Outros Súmula do contrato 18/06/2026 Download
Outros Súmula do contrato 18/06/2026 Download
Outros Contrato 17/06/2026 Download
Outros Outros documentos 20/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 84/2026
Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: VIAS PÚBLICAS
Projeto/Atividade: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CONVENIO FPE n.º 2025/5187
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 8318/2026
Valor: R$ 1.232.687,23

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: VIAS PÚBLICAS
Projeto/Atividade: VIAS PÚBLICAS URBANAS
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 8319/2026
Valor: R$ 369.262,77

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: VIAS PÚBLICAS
Projeto/Atividade: VIAS PÚBLICAS URBANAS
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 8320/2026
Valor: R$ 111.000,00