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Última atualização realizada em 03/07/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 86/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 57/2026
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 22/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 22/06/2026
Vigência: 22/06/2026 à 22/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de equipamentos agrícolas e agropecuários destinados à estruturação da Patrulha Agrícola do Município de Frederico Westphalen, com foco no atendimento aos produtores rurais da agricultura familiar, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202528580005, Plano de Ação: 09032025-082235/2025
Contratado: HM COMERCIO DE PECAS. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA
CNPJ/CPF: 02.981.970/0001-40
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Julio Carlos Rossato Fiscal 22/06/2026 22/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 24/06/2026 Download
Outros Contrato 22/06/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 86/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - TRANSF. ESPECIAL EMENDA 09032025-082235/202
Despesa: AQUIS.VEICULOS/MAQ.CAMINHOES
Empenho: 9239/2026
Valor: R$ 14.999,00