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Última atualização realizada em 03/07/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 89/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 73/2026
Tipo: CONTRATOS DE ALUGUÉIS
Data da Assinatura: 24/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 24/06/2026
Vigência: 24/06/2026 à 24/06/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do Serviço Municipal de Fisioterapia do Município de Frederico Westphalen/RS
Contratado: MARCOS LIMA IMOVEIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 93.365.765/0001-06
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CASSIO ADRIANO ZATTI Fiscal 24/06/2026 24/06/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 30/06/2026 Download
Outros Contrato 24/06/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 89/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
Despesa: ALUGUEL DE IMOVEIS
Empenho: 9202/2026
Valor: R$ 26.400,00