| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 90/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 74/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 24/06/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 24/06/2026 |
| Vigência: | 24/06/2026 à 24/10/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação da concessionária RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. para execução de serviços técnicos de deslocamento/remoção de poste e readequação da rede pública de distribuição de energia elétrica, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais encargos necessários à execução da intervenção na infraestrutura integrante do sistema elétrico da distribuidora |
| Contratado: | RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
| CNPJ/CPF: | 02.016.440/0001-62 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| TIAGO ONUCZAK PONCIO | Fiscal | 24/06/2026 | 24/10/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 01/07/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 24/06/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS |
| Programa: | ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| Projeto/Atividade: | FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| Despesa: | OUTROS SERVICOS TERCEIROS |
| Empenho: | 9302/2026 |
| Valor: | R$ 28.121,24 |
