O Município de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 25/07/2026 às 05:42.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 91/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 76/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 29/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 29/06/2026
Vigência: 09/07/2026 à 09/07/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Prestação de serviços de suporte técnico especializado na área contábil, com vistas ao cumprimento das entregas legais obrigatórias da Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen, conforme as especificações constantes no Termo de Referência
Contratado: JUCILAINE BORSATTO - ME
CNPJ/CPF: 24.950.318/0001-00
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ADRIANA PAVAN Fiscal 09/07/2026 09/07/2027
ERNESTO TARCISIO BAGGIO Fiscal 09/07/2026 09/07/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 09/07/2026 Download
Outros Contrato 29/06/2026 Download
Outros Súmula do contrato 29/06/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 91/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - ADM FAZENDARIA
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 9847/2026
Valor: R$ 57.600,00