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Última atualização realizada em 25/07/2026 às 05:42.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 115/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 75/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 15/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 15/07/2026
Vigência: 15/07/2026 à 15/07/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar reforma da antiga Escola Princesa Isabel, em Frederico Westphalen/RS, conforme Emendas Impositivas Individuais Municipais nº 10/2025, n° 15/2025 e n° 27/2025, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos.
Contratado: M P MEZZAROBA ME
CNPJ/CPF: 10.948.401/0001-21
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RODRIGO ANDRE KLAMT Fiscal 15/07/2026 15/07/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 16/07/2026 Download
Outros Contrato 15/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 115/2026
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.COORD.E PLANEJAMENTO
Programa: REVITALIZAR
Projeto/Atividade: REVITALIZAR ESPAÇOS PÚBLICOS
Despesa: REFORMA ANTIGA ESCOLA PRINCESA ISABEL
Empenho: 9992/2026
Valor: R$ 35.600,00