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Última atualização realizada em 12/09/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 125/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 87/2026
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 30/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 30/07/2026
Vigência: 30/07/2026 à 31/01/2027
Fundamentação Legal: Outra
Objetivo: Concessão de patrocínio ao União Frederiquense de Futebol, visando apoiar a preparação e a participação de sua equipe profissional no Campeonato Gaúcho de Futebol – Série A2 de 2026, competição oficial promovida pela Federação Gaúcha de Futebol – FGF, mediante aporte municipal de R$ 200.000,00 e concessão de direitos de associação de imagem e contrapartidas institucionais ao Município de Frederico Westphalen/RS
Contratado: UNIAO FREDERIQUENSE DE FUTEBOL
CNPJ/CPF: 12.464.636/0001-73
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MACK LEO PEDROSO Fiscal 30/07/2026 31/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Outros documentos 03/09/2026 Download
Outros Contrato 30/07/2026 Download
Outros Súmula do contrato 30/07/2026 Download
Outros Outros documentos 15/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 125/2026
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER
Programa: DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER
Projeto/Atividade: APOIO AO FUTSAL E FUTEBOL PROFISSIONAL
Despesa: PATROCINIOS
Empenho: 12783/2026
Valor: R$ 200.000,00