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Última atualização realizada em 04/09/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 126/2026
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 77/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 03/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 04/08/2026
Vigência: 03/08/2026 à 03/08/2027
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, conforme especificações e descrições constantes no Termo de Referência
Contratado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE FREDERICO WESTPHALEN
CNPJ/CPF: 10.378.011/0001-63
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JULIANA PIAIA Fiscal 03/08/2026 03/08/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Apostilamento/1 Inclusão do Apostilamento: 1 11/08/2026 Download
Outros Contrato 05/08/2026 Download
Outros Contrato 03/08/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 126/2026
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR - PNAE/UNIÃO
Despesa: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRIC.FAMILIAR
Empenho: 11531/2026
Valor: R$ 249.621,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade: SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL- EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRIC.FAMILIAR
Empenho: 11532/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR - PNAE/UNIÃO
Despesa: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRIC.FAMILIAR
Empenho: 11627/2026
Valor: R$ 82.325,00