| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 130/2026 |
| Modalidade: | Concorrência Eletrônica |
| Processo: | 64/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 11/08/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 11/08/2026 |
| Vigência: | 11/08/2026 à 11/08/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | contratação de empresa em regime de empreitada global para implantação de sistema de abastecimento de água na localidade de Linha Santos Anjos, zona rural do município de Frederico Westphalen, compreendendo a perfuração e construção de poço tubular profundo, instalação de equipamentos de bombeamento, execução de adutora, sistema de reservação e rede de distribuição de água, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 948772/2023/MCidades/CAIXA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e projeto |
| Contratado: | AGUA BRANCA POCOS ARTESIANOS LTDA |
| CNPJ/CPF: | 31.841.944/0001-15 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| RODRIGO ANDRE KLAMT | Fiscal | 11/08/2026 | 11/08/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 11/08/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 11/08/2026 | Download |
