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Última atualização realizada em 04/09/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 18/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 84/2026
Tipo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Data da Assinatura: 24/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 24/08/2026
Vigência: 24/08/2026 à 24/08/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Registro de preços para a execução de serviços de pintura de aproximadamente 120.000 (cento e vinte mil) metros lineares de cordões de calçadas (meio-fio) com altura média do cordão de 12 cm x 12 cm(altura não padronizada), em vias públicas do Município de Frederico Westphalen/RS, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços
Contratado: WS PINTURAS.SC LTDA
CNPJ/CPF: 37.952.527/0001-26

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOSE ARMANDO GRASSI Fiscal 24/08/2026 24/08/2027

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ata de Registro de Preços 24/08/2026 Download
Outros Súmula do contrato 24/08/2026 Download