| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 139/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 104/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 25/08/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 25/08/2026 |
| Vigência: | 25/08/2026 à 25/08/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | aquisição de livretos educativos para distribuição às crianças e à comunidade pela Equipe de Combate às Endemias, pelo Serviço de Atendimento Especializado/Centro Regionalizado de Atenção Integral e Prevenção às ISTs, ao HIV/AIDS e Coinfecções – SAE/CRAIP e profissionais dentistas como materiais de apoio às ações de educação em saúde e prevenção |
| Contratado: | EDITORA PAINEL |
| CNPJ/CPF: | 63.936.409/0001-34 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| CASSIO ADRIANO ZATTI | Fiscal | 25/08/2026 | 25/08/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 25/08/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE |
| Programa: | SAÚDE BUCAL |
| Projeto/Atividade: | PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL |
| Despesa: | MATERIAL DE EXPEDIENTE |
| Empenho: | 12065/2026 |
| Valor: | R$ 29.985,00 |
