O Município de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 04/09/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 140/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 91/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 26/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 26/08/2026
Vigência: 26/08/2026 à 26/08/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos
Contratado: JB CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA
CNPJ/CPF: 44.940.629/0001-97
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RODRIGO ANDRE KLAMT Fiscal 26/08/2026 26/08/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 31/08/2026 Download
Outros Contrato 26/08/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 140/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS
Projeto/Atividade: GESTÃO/ASSISTENCIA SOCIAL BÁSICA
Despesa: OUTRAS OBRAS
Empenho: 12653/2026
Valor: R$ 78.451,53