| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 150/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 117/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 04/09/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 04/09/2026 |
| Vigência: | 04/09/2026 à 04/11/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa para viabilizar a apresentação artística e literária da escritora e atriz GABRIELA SCHAURICH, mediante a realização do Show Literário “Gira Mundo com Histórias”, durante a 41ª Feira do Livro de Frederico Westphalen, compreendendo 6 (seis) apresentações destinadas às EMEIs, com contação de histórias e música ao vivo, bate-papo com o público, sessão de autógrafos e fornecimento de 20 (vinte) exemplares de livros da autora para composição do acervo literário local, nos dias 08 e 09 de outubro de 2026 |
| Contratado: | DANIEL SCHAIRICH CASTRO |
| CNPJ/CPF: | 48.990.682/0001-53 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| MARISTELA PIOVESAN FREITAS | Fiscal | 04/09/2026 | 04/11/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 08/09/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 04/09/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Programa: | MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE |
| Despesa: | 37o FEIRA DO LIVRO |
| Empenho: | 13037/2026 |
| Valor: | R$ 6.500,00 |
