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Última atualização realizada em 24/09/2026 às 05:42.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 19/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 99/2026
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 08/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 08/09/2026
Vigência: 08/09/2026 à 08/09/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ração canina destinada ao atendimento do Programa Banco de Ração, instituído pela Lei Municipal nº 4.890, de 15 de setembro de 2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Frederico Westphalen/RS
Contratado: 14.430.430 JAVENATE GARCIPE ROSSI JUNIOR
CNPJ/CPF: 14.430.430/0001-58

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VANDERLEI RODRIGUES DE MATOS Fiscal 08/09/2026 08/09/2027

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ata de Registro de Preços 08/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 08/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 19/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Programa: BEM-ESTAR ANIMAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA POLITICA ANIMAL - COMUPA
Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Empenho: 13533/2026
Valor: R$ 4.818,00