| Documento: | Termo de Colaboração |
| Número/Ano: | 6/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 120/2026 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 10/09/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 10/09/2026 |
| Vigência: | 10/09/2026 à 10/09/2027 |
| Fundamentação Legal: | Outra |
| Objetivo: | Celebração de parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, visando à execução do projeto “MELHORES AMIGOS”, destinado ao controle reprodutivo de cães e gatos em situação de rua, abandono ou vulnerabilidade, mediante a realização de procedimentos de castração em animais resgatados, acolhidos ou assistidos pela AMAA, com recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Individual nº 23/2025, conforme Plano de Trabalho aprovado |
| Contratado: | AMAA - ASSOCIAÇÃO MELHORES AMIGOS DOS ANIMAIS |
| CNPJ/CPF: | 11.997.255/0001-97 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Colaboração: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| VANDERLEI RODRIGUES DE MATOS | Gestor | 10/09/2026 | 10/09/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 10/09/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 10/09/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 10/09/2026 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| Programa: | BEM-ESTAR ANIMAL |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA POLITICA ANIMAL - COMUPA |
| Despesa: | EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL 23/2025 |
| Empenho: | 13721/2026 |
| Valor: | R$ 28.500,00 |
