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Última atualização realizada em 03/10/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 154/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 122/2026
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 11/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 11/09/2026
Vigência: 11/09/2026 à 31/10/2026
Fundamentação Legal: Outra
Objetivo: Concessão de patrocínio à Associação Farroupilha Frederiquense – AFF, nos termos da Lei Municipal nº 5.592, de 11 de setembro de 2026, para apoio à realização do 46º Acampamento Farrapo de Frederico Westphalen – “Herança Jesuítica Guarani”, a ser realizado no período de 11 a 20 de setembro de 2026, no Parque de Exposições Monsenhor Vitor Batistella, conforme a proposta apresentada
Contratado: ASSOCIAÇÃO FARROUPILHA FREDERIQUENSE
CNPJ/CPF: 22.961.232/0001-49
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOAO PAULO UES TAMASIA Fiscal 11/09/2026 31/10/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 11/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 154/2026
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Projeto/Atividade: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Despesa: PATROCINIO 46º ACAMPAMENTO FARRAPO
Empenho: 13407/2026
Valor: R$ 100.000,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Projeto/Atividade: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Despesa: PATROCINIO 46º ACAMPAMENTO FARRAPO
Empenho: 13408/2026
Valor: R$ 50.000,00