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Última atualização realizada em 11/09/2026 às 05:42.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 154/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 122/2026
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 11/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 11/09/2026
Vigência: 11/09/2026 à 31/10/2026
Fundamentação Legal: Outra
Objetivo: Concessão de patrocínio à Associação Farroupilha Frederiquense – AFF, nos termos da Lei Municipal nº 5.592, de 11 de setembro de 2026, para apoio à realização do 46º Acampamento Farrapo de Frederico Westphalen – “Herança Jesuítica Guarani”, a ser realizado no período de 11 a 20 de setembro de 2026, no Parque de Exposições Monsenhor Vitor Batistella, conforme a proposta apresentada
Contratado: ASSOCIAÇÃO FARROUPILHA FREDERIQUENSE
CNPJ/CPF: 22.961.232/0001-49

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOAO PAULO UES TAMASIA Fiscal 11/09/2026 31/10/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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