O Município de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 24/09/2026 às 05:42.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 21/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 103/2026
Tipo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Data da Assinatura: 16/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 16/09/2026
Vigência: 16/09/2026 à 16/09/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à gestão, operacionalização das ações, programas e serviços de responsabilidade da Política Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Frederico Westphalen/RS

Fornecedores
CNPJ/CPF Nome
10.783.653/0001-48 SUPERMERCADO TROMBETA LTDA
19.908.982/0001-42 HABECK & CIA LTDA
59.466.303/0001-47 JPARTCOMMERCE LTDA

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ELIZETE BUZATTO Fiscal 16/09/2026 16/09/2027

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 17/09/2026 Download
Outros Ata de Registro de Preços 16/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 21/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA
Projeto/Atividade: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 13589/2026
Valor: R$ 152,64

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Projeto/Atividade: CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 13605/2026
Valor: R$ 352,43

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA
Projeto/Atividade: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 13610/2026
Valor: R$ 98,91