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Última atualização realizada em 24/09/2026 às 05:42.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 164/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 131/2026
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 21/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 21/09/2026
Vigência: 21/09/2026 à 31/10/2026
Fundamentação Legal: Outra
Objetivo: Concessão de patrocínio ao Jeep Clube Frederico Westphalen/RS, nos termos da Lei Municipal nº 5.593, de 11 de setembro de 2026, para apoio à realização da 4ª Trilha dos Farrapos, nos dias 25 e 26 de setembro de 2026, na sede do Jeep Clube Frederico Westphalen/RS, localizada na antiga Cooperbio, Bairro Faguense, conforme a proposta apresentada
Contratado: JEEP CLUBE FREDERICO WESTPHALEN/RS
CNPJ/CPF: 51.686.925/0001-79
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MACK LEO PEDROSO Fiscal 21/09/2026 31/10/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 21/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 21/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 164/2026
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER
Programa: DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER
Projeto/Atividade: DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS
Despesa: 4ª TRILHA DOS FARRAPOS
Empenho: 13625/2026
Valor: R$ 25.000,00