| Documento: | Termo de Colaboração |
| Número/Ano: | 7/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 134/2026 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 23/09/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 23/09/2026 |
| Vigência: | 23/09/2026 à 23/03/2028 |
| Fundamentação Legal: | Outra |
| Objetivo: | Parceria para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, visando à execução do projeto “Equipar e Transformar: Ambientes que Cuidam”, mediante aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao Centro de Atendimento em Saúde (CAS) do Programa TEAcolhe e aos demais espaços de atendimento da APAE de Frederico Westphalen, visando qualificar a estrutura física e ampliar as condições de habilitação, reabilitação e atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista, conforme Plano de Trabalho |
| Contratado: | APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FW |
| CNPJ/CPF: | 88.658.638/0001-65 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Colaboração: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Nenhum registro encontrado. | |||
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Apostilamento/1 | Inclusão do Apostilamento: 1 | 29/09/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 23/09/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 23/09/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 23/09/2026 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE |
| Programa: | ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
| Projeto/Atividade: | ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE |
| Despesa: | EMENDA PARLAMENTAR Nº 12/2025 |
| Empenho: | 13762/2026 |
| Valor: | R$ 50.000,00 |
