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Última atualização realizada em 23/10/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 151/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 119/2026
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 09/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 09/09/2026
Vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027
Fundamentação Legal: Outra
Objetivo: Concessão de patrocínio à Associação Frederiquense de Ciclismo, para apoio à participação da equipe em competições municipais e estaduais de ciclismo, conforme Proposta de Patrocínio vinculada à Emenda Parlamentar Individual nº 17/2025
Contratado: ASSOCIAÇÃO FREDERIQUENSE DE CICLISMO
CNPJ/CPF: 60.342.688/0001-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MACK LEO PEDROSO Fiscal 09/09/2026 09/09/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 09/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 09/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 151/2026
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER
Programa: DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER
Projeto/Atividade: DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS
Despesa: EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL 17/2025
Empenho: 13722/2026
Valor: R$ 10.000,00