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Última atualização realizada em 13/11/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 152/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 107/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 09/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 09/09/2026
Vigência: 09/09/2026 à 09/07/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de gases medicinais, com disponibilização de cilindros e acessórios em regime de comodato, para atendimento das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Frederico Westphalen/RS
Contratado: BARRILGAS COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS LTDA
CNPJ/CPF: 94.837.655/0001-62
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CASSIO ADRIANO ZATTI Fiscal 09/09/2026 09/07/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 23/09/2026 Download
Outros Contrato 09/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 152/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: SAMU - SUPORTE MUNICIPAL/ESTADUAL/FEDERAL - BÁSICO
Despesa: SAMU
Empenho: 16518/2026
Valor: R$ 720,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: SAMU - SUPORTE MUNICIPAL/ESTADUAL/FEDERAL - BÁSICO
Despesa: SAMU
Empenho: 16519/2026
Valor: R$ 1.080,00