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Última atualização realizada em 03/10/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 171/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 102/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 24/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 24/09/2026
Vigência: 24/09/2026 à 25/09/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa em regime de empreitada global para a revitalização da área externa da Praça Doutor Enio Flores de Andrade, neste município, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiro e projetos
Contratado: JB CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA
CNPJ/CPF: 44.940.629/0001-97
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANA CAROLINA QUATRIN Fiscal 24/09/2026 25/09/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ordem de início 25/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 25/09/2026 Download
Outros Contrato 24/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 171/2026
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.COORD.E PLANEJAMENTO
Programa: REVITALIZAR
Projeto/Atividade: REVITALIZAR ESPAÇOS PÚBLICOS
Despesa: OUTRAS OBRAS
Empenho: 14283/2026
Valor: R$ 118.077,97