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Última atualização realizada em 03/10/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 165/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 132/2026
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 22/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 22/09/2026
Vigência: 22/09/2026 à 28/02/2027
Fundamentação Legal: Outra
Objetivo: Concessão de patrocínio ao Esporte Clube Itapagé, para apoio à participação de suas equipes masculinas das categorias Sub 12, Sub 13, Sub 14 e Sub 15 no Campeonato Estadual de Futsal 2026, com recursos provenientes da emenda impositiva municipal nº 18/2025, conforme proposta apresentada
Contratado: ESPORTE CLUBE ITAPAGE
CNPJ/CPF: 88.526.330/0001-66
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MACK LEO PEDROSO Fiscal 22/09/2026 28/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 22/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 165/2026
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER
Programa: DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER
Projeto/Atividade: DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS
Despesa: EMENDA PARLAMENTAR 18/2025
Empenho: 13819/2026
Valor: R$ 10.000,00