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Última atualização realizada em 23/10/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 185/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 127/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 29/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 29/09/2026
Vigência: 29/09/2026 à 27/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, painel de led e iluminação cênica destinado à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para a realização da 41ª Feira do Livro de Frederico Westphalen/RS
Contratado: 65.302.316 SANDRA PENNA DA SILVA
CNPJ/CPF: 65.302.316/0001-83
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARISTELA PIOVESAN FREITAS Fiscal 29/09/2026 29/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 30/09/2026 Download
Outros Contrato 29/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 185/2026
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Projeto/Atividade: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Despesa: FEIRA DOLIVRO/2026
Empenho: 14986/2026
Valor: R$ 12.000,00