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Última atualização realizada em 03/10/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 169/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 135/2026
Tipo: CONTRATOS DE ALUGUÉIS
Data da Assinatura: 23/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 23/09/2026
Vigência: 23/09/2026 à 23/09/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da Farmácia Municipal de Medicamentos Especializados, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Frederico Westphalen/RS
Contratado: MARCOS LIMA IMOVEIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 93.365.765/0001-06
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CASSIO ADRIANO ZATTI Fiscal 23/09/2026 23/09/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 30/09/2026 Download
Outros Contrato 23/09/2026 Download