| Documento: | Termo de Colaboração |
| Número/Ano: | 9/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 140/2026 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 25/09/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 25/09/2026 |
| Vigência: | 25/09/2026 à 25/03/2027 |
| Fundamentação Legal: | Outra |
| Objetivo: | Parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, visando à execução do projeto “Esporte e Comunidade – Práticas Esportivas, Saúde e Convivência”, destinado à oferta de aulas de futebol, prioritariamente para crianças e adolescentes da comunidade, com recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Individual nº 28/2025, conforme Plano de Trabalho |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO APARECIDA |
| CNPJ/CPF: | 03.836.263/0001-23 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Colaboração: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Nenhum registro encontrado. | |||
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 25/09/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 25/09/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 25/09/2026 |
| Órgão Adquirente: | SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER |
| Programa: | DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER |
| Projeto/Atividade: | APOIAR ENTIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS |
| Despesa: | EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 2025-2026 |
| Empenho: | 14491/2026 |
| Valor: | R$ 20.000,00 |
