O Município de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 13/11/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 194/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 91/2025
Tipo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Data da Assinatura: 06/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 06/10/2026
Vigência: 06/10/2026 à 06/10/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: aquisição de combustiveis destinados a frota deste município
Contratado: ANDRE C. HERMES LTDA
CNPJ/CPF: 25.009.640/0004-36
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ERNESTO TARCISIO BAGGIO Fiscal 06/10/2026 06/10/2027
DIOGO LUIS KRZYZANIAK Fiscal 06/10/2026 06/10/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 15/10/2026 Download
Outros Súmula do contrato 09/10/2026 Download
Outros Contrato 06/10/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 194/2026
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT. SECRETARIA ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
Despesa: GASOLINA COMUM
Empenho: 14917/2026
Valor: R$ 201,02

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.COORD.E PLANEJAMENTO
Programa: MELHORIAS NO TRÂNSITO
Projeto/Atividade: MELHORIAS NO TRÂNSITO
Despesa: GASOLINA COMUM
Empenho: 14918/2026
Valor: R$ 734,64

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS
Projeto/Atividade: GESTÃO/ASSISTENCIA SOCIAL BÁSICA
Despesa: COMBUSTIVEIS
Empenho: 14919/2026
Valor: R$ 2.132,48

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despesa: GASOLINA COMUM
Empenho: 14920/2026
Valor: R$ 1.086,10

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DESPESAS OPERACIONAIS - AGRICULTURA
Despesa: COMBUSTIVEIS
Empenho: 14921/2026
Valor: R$ 1.951,28

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: MEIO AMBIENTE
Projeto/Atividade: SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO
Despesa: DIESELS10
Empenho: 14922/2026
Valor: R$ 1.721,26

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - SEC. OBRAS
Despesa: COMBUSTIVEIS
Empenho: 14923/2026
Valor: R$ 17.003,24

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MDE
Despesa: DIESELS10
Empenho: 14924/2026
Valor: R$ 13.120,05

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MDE
Despesa: DIESELS10
Empenho: 14925/2026
Valor: R$ 781,72

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: GASOLINA COMUM
Empenho: 14926/2026
Valor: R$ 3.028,48

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: SALVAR/SAMU RS - ESTADUAL/MUNICIPAL/FEDERAL - AVANÇADO
Despesa: DIESELS10
Empenho: 14927/2026
Valor: R$ 819,63

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: AÇÕES DE TRANSPORTE SANITÁRIO - PORTARIA N.º 976/2025
Despesa: COMBUSTIVEIS
Empenho: 14928/2026
Valor: R$ 16.387,05

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
Despesa: COMBUSTIVEIS
Empenho: 14929/2026
Valor: R$ 3.791,84

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS
Projeto/Atividade: GESTÃO/ASSISTENCIA SOCIAL BÁSICA
Despesa: DIESELS10
Empenho: 15083/2026
Valor: R$ 608,99

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despesa: GASOLINA COMUM
Empenho: 15084/2026
Valor: R$ 252,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Projeto/Atividade: VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL/FEDERAL
Despesa: GASOLINA COMUM
Empenho: 15085/2026
Valor: R$ 218,48

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Programa: MEIO AMBIENTE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DEPTO MEIO AMBIENTE
Despesa: GASOLINA COMUM
Empenho: 15086/2026
Valor: R$ 274,48

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO
Despesa: GASOLINA COMUM
Empenho: 15087/2026
Valor: R$ 280,22

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DESPESAS OPERACIONAIS - AGRICULTURA
Despesa: GASOLINA COMUM
Empenho: 15088/2026
Valor: R$ 593,66

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: GASOLINA COMUM
Empenho: 15089/2026
Valor: R$ 571,41

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MDE
Despesa: DIESELS10
Empenho: 15090/2026
Valor: R$ 2.487,59

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
Despesa: DIESELS10
Empenho: 15091/2026
Valor: R$ 851,93

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DESPESAS OPERACIONAIS - AGRICULTURA
Despesa: DIESEL/500
Empenho: 15092/2026
Valor: R$ 5.980,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
Despesa: COMBUSTIVEIS
Empenho: 15093/2026
Valor: R$ 953,15

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: AÇÕES DE TRANSPORTE SANITÁRIO - PORTARIA N.º 976/2025
Despesa: COMBUSTIVEIS
Empenho: 15094/2026
Valor: R$ 5.555,78

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: MEIO AMBIENTE
Projeto/Atividade: SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO
Despesa: DIESELS10
Empenho: 15176/2026
Valor: R$ 859,07

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - SEC. OBRAS
Despesa: COMBUSTIVEIS
Empenho: 15178/2026
Valor: R$ 6.761,35

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Programa: MEIO AMBIENTE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DEPTO MEIO AMBIENTE
Despesa: GASOLINA COMUM
Empenho: 16567/2026
Valor: R$ 229,60

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - ADM TRIBUTARIA
Despesa: GASOLINA COMUM
Empenho: 16568/2026
Valor: R$ 252,01

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - SEC. OBRAS
Despesa: COMBUSTIVEIS
Empenho: 16569/2026
Valor: R$ 21.304,12

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: SALVAR/SAMU RS - ESTADUAL/MUNICIPAL/FEDERAL - AVANÇADO
Despesa: DIESELS10
Empenho: 16570/2026
Valor: R$ 708,32

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Projeto/Atividade: VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL/FEDERAL
Despesa: GASOLINA COMUM
Empenho: 16571/2026
Valor: R$ 341,72

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despesa: GASOLINA COMUM
Empenho: 16572/2026
Valor: R$ 1.870,83

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DESPESAS OPERACIONAIS - AGRICULTURA
Despesa: COMBUSTIVEIS
Empenho: 16573/2026
Valor: R$ 27.400,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS
Projeto/Atividade: GESTÃO/ASSISTENCIA SOCIAL BÁSICA
Despesa: COMBUSTIVEIS
Empenho: 16574/2026
Valor: R$ 1.986,69

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.COORD.E PLANEJAMENTO
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - SEC. COORD. PLANEJ.
Despesa: GASOLINA COMUM
Empenho: 16575/2026
Valor: R$ 938,04

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: GASOLINA COMUM
Empenho: 16576/2026
Valor: R$ 4.218,08

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DESPESAS OPERACIONAIS - AGRICULTURA
Despesa: DIESEL/500
Empenho: 16577/2026
Valor: R$ 16.744,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MDE
Despesa: DIESELS10
Empenho: 16578/2026
Valor: R$ 20.664,72

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
Despesa: COMBUSTIVEIS
Empenho: 16579/2026
Valor: R$ 30.344,73

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: MEIO AMBIENTE
Projeto/Atividade: SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO
Despesa: DIESELS10
Empenho: 16580/2026
Valor: R$ 1.384,84