| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 198/2026 |
| Modalidade: | Concorrência Eletrônica |
| Processo: | 126/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 07/10/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 07/10/2026 |
| Vigência: | 07/10/2026 à 07/10/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | contratação de empresa, em regime de empreitada global para a realização da Reforma, Ampliação e/ou Reformulação dos Banheiros do Ginásio da Comunidade da Linha Pedras Brancas, conforme previsto na Emenda Parlamentar Individual nº 03/2025, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos |
| Contratado: | JB CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA |
| CNPJ/CPF: | 44.940.629/0001-97 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ANA CAROLINA QUATRIN | Fiscal | 07/10/2026 | 07/10/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Súmula do contrato | 08/10/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 07/10/2026 | Download |
