O Município de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
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Última atualização realizada em 11/10/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 187/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 106/2025
Tipo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Data da Assinatura: 30/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 30/09/2026
Vigência: 30/09/2026 à 30/09/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de passageiros, destinado ao deslocamento de membros de entidades, associações, agremiações e grupos do Município de Frederico Westphalen/RS, previamente cadastrados junto às Secretarias Municipais competentes, para participação em eventos oficiais e/ou reconhecidos como de interesse público, conforme disposições da Lei Municipal nº 5.396/2025, com fornecimento de veículos adequados, motorista habilitado observados os limites de quilometragem e condições estabelecidas no Termo de Referência
Contratado: DAMTUR - VIAGENS E TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 28.017.158/0001-93
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MACK LEO PEDROSO Fiscal 30/09/2026 30/09/2027
Julio Carlos Rossato Fiscal 30/09/2026 30/09/2027
MARISTELA PIOVESAN FREITAS Fiscal 30/09/2026 30/09/2027
DIEGO BERTOLETTI DA ROCHA Fiscal 30/09/2026 30/09/2027
ELIZETE BUZATTO Fiscal 30/09/2026 30/09/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 09/10/2026 Download
Outros Contrato 30/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 187/2026
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT. SECRETARIA ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 14783/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT. SECRETARIA ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 14784/2026
Valor: R$ 207,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 14785/2026
Valor: R$ 3.412,50