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Última atualização realizada em 11/10/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 196/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 148/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 07/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 07/10/2026
Vigência: 07/10/2026 à 07/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de apresentação artística e musical da dupla Lívia & Laura – As Boiadeiras do Sul, com o show especial “Sonhos de Criança – Um Espetáculo Musical para Toda a Família”, durante o evento alusivo ao Dia das Crianças do Município de Frederico Westphalen/RS
Contratado: SANDRA KÁTIA DE VARGAS
CNPJ/CPF: 65.707.805/0001-15
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARISTELA PIOVESAN FREITAS Fiscal 07/10/2026 07/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 09/10/2026 Download
Outros Contrato 07/10/2026 Download