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Última atualização realizada em 13/11/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 199/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 129/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 08/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 08/10/2026
Vigência: 08/10/2026 à 08/10/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa, em regime de empreitada global para executar a construção de copa para o pavilhão da Comunidade da Linha São Bras, neste município, Brancas, conforme Emenda Parlamentar Individual nº 45/2025, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos
Contratado: JB CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA
CNPJ/CPF: 44.940.629/0001-97
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JARDEL FELIPE KONZEN Fiscal 08/10/2026 08/10/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 15/10/2026 Download
Outros Contrato 08/10/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 199/2026
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER
Programa: DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS 2024-2025
Empenho: 15267/2026
Valor: R$ 39.983,71