| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 170/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 137/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 24/09/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 24/09/2026 |
| Vigência: | 24/09/2026 à 24/09/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI para realização dos cursos de Arte de Cozinhar e Costura Industrial para o Vestuário, destinados à qualificação profissional, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Convênio FPE nº 3958/2025 PROA 25/3200.0000981-4 – Programa RS Qualificação – Recomeçar |
| Contratado: | SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI |
| CNPJ/CPF: | 03.775.069/0046-87 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| DIEGO BERTOLETTI DA ROCHA | Fiscal | 24/09/2026 | 24/09/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Súmula do contrato | 15/10/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 24/09/2026 | Download |
