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Última atualização realizada em 23/10/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 216/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 162/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 20/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 20/10/2026
Vigência: 20/10/2026 à 10/02/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro veicular destinado à frota municipal, abrangendo cobertura compreensiva contra sinistros, responsabilidade civil e demais garantias inerentes ao ramo
Contratado: GENTE SEGURADORA SA
CNPJ/CPF: 90.180.605/0001-02
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ERNESTO TARCISIO BAGGIO Fiscal 20/10/2026 10/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 21/10/2026 Download
Outros Contrato 20/10/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 216/2026
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MDE
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 15298/2026
Valor: R$ 2.200,62

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 15299/2026
Valor: R$ 458,30

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - SEC. OBRAS
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 15300/2026
Valor: R$ 2.950,56

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DESPESAS OPERACIONAIS - AGRICULTURA
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 15301/2026
Valor: R$ 1.848,81

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS
Projeto/Atividade: GESTÃO/ASSISTENCIA SOCIAL BÁSICA
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 15302/2026
Valor: R$ 1.260,99

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
Despesa: SEGUROS VEICULOS/IMOVEIS
Empenho: 15303/2026
Valor: R$ 7.280,72