O Município de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 23/10/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 214/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 160/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 19/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 19/10/2026
Vigência: 19/10/2026 à 16/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, revisão e reparo do ventilador pulmonar da marca Leistung, modelo PR5, número de série C24076, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo calibração com emissão de certificado, teste de segurança elétrica com emissão de laudo, conserto e limpeza do touch da tela e fornecimento e substituição do cabo LIN/LBAT e das proteções laterais esquerda e direita, conforme especificações e quantitativos da contratação
Contratado: PORTO, ROCHA & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 04.463.475/0001-75
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CASSIO ADRIANO ZATTI Fiscal 19/10/2026 16/04/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 22/10/2026 Download
Outros Contrato 19/10/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 214/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: SALVAR/SAMU RS - ESTADUAL/MUNICIPAL/FEDERAL - AVANÇADO
Despesa: PECAS
Empenho: 15304/2026
Valor: R$ 758,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: SALVAR/SAMU RS - ESTADUAL/MUNICIPAL/FEDERAL - AVANÇADO
Despesa: MANUTENCAO VEIC.MAQ.CAMINHOES
Empenho: 15315/2026
Valor: R$ 3.740,00